3º Ano / 2º Bim. Texto: Temas Políticos da Atualidade.

Filosofia

Prof.: Prof. Fil. Antonio Moraes

Série: 3º Ano

Texto: Temas Políticos da Atualidade

ESTUDO DIRIGIDO ACERCA DA TEMÁTICA

TEMA POLITICOS DA ATUALIDADE.

TEMAS POLÍTICOS

I. CIDADANIA

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

 

II. DEMOCRACIA

O conceito de democracia, tradicionalmente, um objeto de filosofia política, ao fazer parte do texto constitucional, torna-se um conceito jurídico. Em termos gerais, a democracia é vista como um regime de governo, mas a presença desse conceito nos textos constitucionais exige uma interpretação que elucide seu significado jurídico. O conceito de democracia só pode ser interpretado mediante uma determinada concepção de democracia. É necessário, portanto, analisar a distinção entre conceito e concepção. O conceito é representado pelas "proposições mais genéricas e abstratas" sobre um fenômeno, ao passo de que as concepções consistem em "refinamentos mais concretos ou subinterpretações dessas proposições mais abstratas". Sendo a democracia um modo de exercer o poder político, parece apropriado relacioná-la à constituição a partir do conceito de poder. Desse modo, para nossos fins, assumimos que a constituição consiste na organização fundamental do

poder em determinada comunidade. O sujeito da democracia é o povo (comunidade), o funcionamento da democracia é regido por uma concepção institucionalista do Estado de Direito e a finalidade da democracia é o bem comum como um bem de todos.

III. NEOLIBERALISMO

O neoliberalismo deu seus primeiros passos após a segunda Guerra Mundial, decorrente da crise do capital, com seus pressupostos históricos nos ideais iluministas. O neoliberalismo é um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Os autores neoliberalistas afirmam que o estado é o principal responsável por anomalias no funcionamento do mercado livre, porque o seu grande tamanho e atividade constrangem os agentes econômicos privados. O neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos excessivos etc. O ponto em questão é a critica na intervenção absolutista do Estado nas atividades econômicas. O poder constituinte cria um equilíbrio entre os setores públicos e privados. O Estado Social garante a liberdade, mas uma liberdade que vai além da igualdade do liberalismo, é uma liberdade com dignidade. Garante igualdade, mas não apenas a igualdade formal do Estado Liberal, mas uma igualdade material, com redistribuição. Prevê fraternidade, não como um favor do liberalismo, mas como direitos sociais, uma obrigação do Estado.

IV. VIOLÊNCIA URBANA 

A violência urbana é um problema que afeta a ordem pública e toda a sociedade, independente de classe social, englobando diversos tipos de violência: doméstica, escolar, dentro das empresas, contra idosos, crianças, entre outras. Esse mal vem amedrontado as pessoas e muitas vezes impedindo-as de realizar diversos tipos de tarefas. Não há uma causa específica para a violência, apesar de muitos especialistas apontarem a má distribuição de renda como fator principal.

V. SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

A sociedade civil designa todas as formas de ação social levadas a cabo por indivíduos ou grupos que não emanam do Estado nem são por ele determinadas. O termo sociedade civil organizada aplica-se às estruturas organizativas cujos membros servem o interesse geral através de um processo democrático, atuando como intermediários entre os poderes públicos e os cidadãos. Exemplo: as organizações não governamentais e as comunidades religiosas.

 VI. IDEOLOGIA

Ideologia é um conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas, econômicas e sociais. O termo ideologia foi usado de forma marcante pelo filósofo Antoine Destutt de Tracy. O conceito de ideologia foi muito trabalhado pelo filósofo alemão Karl Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante. De acordo com Marx, a ideologia da classe dominante tinha como objetivo manter os mais ricos no controle da sociedade.

VII. ALIENAÇÃO

Esse termo, que na linguagem comum significa perda de posse, de um afeto ou dos poderes mentais. A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios. Os indivíduos alienados não têm interesse em ouvir opiniões alheias, e apenas se preocupam com o que lhe interessa, por isso são pessoas alienadas.